Assessoria empresarial
Sua empresa não precisa de um advogado apenas quando chega uma ação.
Precisa de um jurídico presente antes, durante e depois dos problemas. A assessoria empresarial transforma o jurídico em parte da operação da empresa.
O contexto
O jurídico só é acionado quando a ação já chegou — e aí o que existe é o que existe
Atuação preventiva e estratégica para estruturar relações trabalhistas, contratos, segurança do trabalho, conformidade e processos internos, reduzindo riscos e dando mais segurança para as decisões do empresário.
Quando a reclamação trabalhista chega, os documentos que fariam diferença na defesa — ficha de admissão, advertências formalizadas, treinamentos registrados, controle de jornada, procedimentos de segurança — ou já existem, ou não existem. Não há como produzi-los depois.
É por isso que defesa e prevenção não são trabalhos separados: o que sustenta uma é exatamente o que foi construído pela outra.
Situações que costumam motivar o atendimento
Atuação
Principais frentes de atuação
Cinco frentes que se sustentam entre si: a defesa depende da prevenção, e a prevenção depende de documento, treinamento e procedimento.
Defesa trabalhista
Atuação estratégica em reclamações trabalhistas, análise de documentos, preparação de subsídios e suporte à empresa durante o processo.
Treinamentos e prevenção
Capacitação de gestores, RH e equipes sobre condutas, procedimentos internos, documentação, relações de trabalho e prevenção de passivos.
NR-01 e segurança do trabalho
Adequação jurídica e acompanhamento das medidas relacionadas ao GRO/PGR, riscos psicossociais, documentos, procedimentos e integração entre jurídico e segurança do trabalho.
Contratos e relações empresariais
Elaboração, revisão e adequação de contratos com sócios, funcionários, fornecedores, clientes e parceiros, de acordo com a realidade da empresa.
Direito do consumidor para empresas
Defesa em reclamações de clientes, Procon e ações judiciais, e adequação prévia de contratos, garantias, políticas de troca e práticas de atendimento ao Código de Defesa do Consumidor.
Estrutura
Jurídico dentro da sua empresa
Estrutura de departamento jurídico sob medida.
A empresa pode contar com uma estrutura jurídica organizada dentro da própria operação, sem necessariamente precisar manter um departamento jurídico interno tradicional.
O trabalho integra essas áreas para criar procedimentos, documentos, treinamentos e rotinas capazes de transformar prevenção em prática — e não em um manual que ninguém aplica.
Tudo conectado à realidade da empresa
Não é apenas consultoria. É estrutura jurídica para a empresa.
A proposta é estar próximo do empresário e da equipe, acompanhando decisões, identificando riscos e criando soluções jurídicas antes que pequenos problemas se transformem em grandes custos.
Análise jurídica
Do contrato à defesa trabalhista. Da prevenção à conformidade. Da estratégia à operação.
Do contrato à defesa
A mesma estrutura que redige o contrato e organiza a documentação é a que sustenta a defesa quando eles são questionados.
Da prevenção à conformidade
Procedimentos, documentos e treinamentos que atendem à exigência legal e, ao mesmo tempo, funcionam na rotina de quem executa.
Da estratégia à operação
Decisões discutidas antes de serem tomadas, e não justificadas depois de já terem produzido efeito.
Atendimento
Como funciona
Diagnóstico
Conversa sobre o negócio, o quadro de colaboradores, a estrutura societária e as rotinas já existentes.
Mapeamento de riscos
Revisão dos contratos, da documentação trabalhista, dos procedimentos internos e das medidas de segurança do trabalho.
Plano de trabalho
Definição de prioridades: o que precisa ser corrigido agora, o que entra em treinamento e o que é estruturado ao longo do tempo.
Acompanhamento contínuo
Atendimento direto, reuniões periódicas e suporte às demandas do dia a dia. A vigência da assessoria pode ser mensal, semestral ou anual.
Quem conduz
Uma advocacia próxima para decisões que envolvem patrimônio, empresa e família.
Fernando Alencar
Advocacia Empresarial, Patrimonial e Sucessória
OAB/SP 522.026 · Pós-graduação em Registros Públicos
Fernando Alencar atua na condução de questões empresariais, patrimoniais e sucessórias, com foco em uma atuação estratégica, personalizada e próxima do cliente.
O atendimento é feito diretamente com o advogado responsável pelo caso, presencialmente ou de forma online.
Dúvidas frequentes
Perguntas que costumam aparecer
A NR-01 estabelece as disposições gerais sobre segurança e saúde no trabalho e o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), tendo o PGR como documento central. Ela se aplica de forma ampla às empresas com empregados.
As atualizações mais recentes trouxeram os riscos psicossociais para dentro desse gerenciamento, o que ampliou o que precisa ser identificado, documentado e acompanhado. Prazos e critérios de fiscalização têm sofrido alterações, então a adequação deve ser verificada caso a caso, com base na norma vigente no momento.
Não. São funções distintas. O RH executa a rotina de pessoal e a empresa de segurança do trabalho elabora os laudos e programas técnicos.
A assessoria jurídica atua na camada que costuma ficar descoberta: transformar essas obrigações em documentos, procedimentos e treinamentos juridicamente consistentes, e garantir que o que é produzido tecnicamente sirva de prova quando for necessário.
Em empresas menores a exposição costuma ser proporcionalmente maior, porque o patrimônio dos sócios e o da empresa tendem a estar mais próximos, as rotinas são mais informais e uma única reclamação trabalhista pode representar um impacto relevante no caixa.
O escopo é dimensionado conforme o porte, o número de colaboradores e a realidade de cada operação.
Sim. A defesa em reclamações trabalhistas é uma das frentes de atuação, com análise dos documentos, preparação de subsídios e acompanhamento da empresa ao longo do processo.
Processos já em curso são avaliados na fase em que estão, porque a estratégia possível depende diretamente dos prazos e dos atos já praticados.
Mesmo um processo que começou mal costuma ter margem. O que define o tamanho dessa margem é quanto antes alguém olhar para ele com atenção.
O acompanhamento é contínuo: atendimento direto, reuniões periódicas e suporte às demandas jurídicas que surgem na operação — de uma dúvida sobre desligamento à revisão de um contrato antes da assinatura.
A vigência do contrato de assessoria pode ser mensal, semestral ou anual, conforme a necessidade da empresa. O escopo e as condições são tratados no atendimento inicial.
Não. O contrato social é o documento de constituição, registrado na Junta Comercial, com as informações essenciais da sociedade.
O acordo de sócios é um documento à parte, que detalha a convivência societária: regras de entrada e saída, impasses na tomada de decisão, distribuição de resultados e sucessão de quotas.
As respostas acima têm caráter informativo e geral. Cada situação depende de análise individualizada dos documentos e das circunstâncias do caso concreto.
Contato
Jurídico forte. Empresa estruturada.
Conte brevemente sobre a empresa, o número de colaboradores e o que está gerando insegurança hoje. A partir disso, será possível avaliar o escopo adequado de acompanhamento.